PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES

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Paulo Roberto Pereira das Neves Borges, 53 anos, brasileiro, natural de Juiz de Fora/MG, formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP em 1991, advogado inscrito nas seccionais da OAB de SP e DF.  Com especialização em direito constitucional pela mesma universidade e em direito da regulação pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP/DF.

Do meu currículo profissional destaco a seguinte experiência:

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• Nos últimos 37 meses exerci a função de Coordenador Geral de Extintos Territórios, Empregados Públicos e Militares, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Nesta atividade liderei equipe cuja tarefa é de responder, mediante Notas Técnicas, Notas Informativa e Despachos consultas de cunho normativo em questões relativas a gestão de pessoas, também cumprindo elaborar normas gerais orientadoras nessa matéria, elaborar pronunciamentos técnicos quanto a propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e projetos de decreto e também zelar pelo adequado funcionamento do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal

• Atuei como advogado associado ao Escritório Gallotti Advogados Associados. Especializado em direito portuário, que atende demandas de grandes empresas desse setor tais como Companhias Docas do Estado de São Paulo, do Pará, da Bahia, do Ceará, de Imbituba, do Maranhão, Porto de Suape, Santos Brasil, Cargill, ABDIB dentre outras públicas e privadas. Por quase quatro anos nessa empresa desempenhei atividades de Consultoria, Assessoria e de Advocacia. Para tanto elaborei dezenas de pareceres e notas jurídicos, peças judiciais, procedi a inúmeros atendimentos de orientação jurídica a clientes e também desempenhei atividades típicas da advocacia junto a órgãos administrativos e judiciais.

• Fui chefe da então, Assessoria Jurídica, hoje Procuradoria Jurídica, da Empresa Brasil de Comunicação; também gerente da área de contencioso e de consultoria em direito de pessoal e de patrimônio desse setor jurídico da EBC. Por aproximadamente dois anos nessas duas funções gerenciei pessoas e elaborei e supervisionei a elaboração de dezenas de pareceres jurídicos, peças judiciais, atendimentos de orientação jurídica a clientes e também atividades típicas da advocacia junto a órgãos administrativos e judiciais.

• Gerente Jurídico da Companhia Docas do Pará. Por um ano, de igual modo aos itens anteriores exerci as atividades típicas de chefe do setor jurídico de uma empresa de médio porte como é o caso da CDP. Exercendo tanto as funções de assessoria aos órgão de direção superior (Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Conselho de Autoridade Portuária), como também sendo o responsável pelas tarefas internas de consultoria e de procuradoria jurídicas.

• No cargo de Diretor jurídico da Câmara de Vereadores de Jaguariúna/SP fui o responsável geral pelo suporte jurídico às demandas administrativas e legislativas daquela Casa entre julho de 1997 a dezembro de 2000.

• Como assessor para assuntos interinstitucionais e internacionais da prefeitura municipal de Piracicaba-SP, representei o prefeito municipal  em ações especiais integrando alguns órgãos ou entidades que o município mantinha algum tipo de relação, como por exemplo, o Comitê de Bacia Hidrográfica, dois Consórcios Municipais, relacionamento com Universidades e um conjunto de entidades representativas de municípios – nacionais e internacionais.

• Como secretário executivo da Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros, administrei por três anos essa entidade a qual teve por objetivo articular ações de cooperação interfederativa e também de cooperação internacional entre governos subnacionais.

• Advogado e consultor associado à Pires da Cunha Assessoria e Consultoria Jurídica. Por cinco anos exerci atividades próprias de advocacia e de assessoria jurídica a clientes em geral e, em especial, apoio e defesas administrativas (ex. Tribunal de Contas) e judiciais a prefeitos e prefeituras.

• Assessor da Diretoria Jurídica da Prefeitura de Cosmópolis/SP. Por seis meses (final de mandato do prefeito) integrei o corpo de consultores jurídico daquela diretoria.

• Diretor do Serviço Municipal de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Piracicaba. Fui o primeiro diretor desse órgão, tendo por cinco meses (final de mandato do prefeito) atuado na fase inicial de sua implantação.

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Em face de minha formação e da experiência nas atividades acima elencadas entendo contar com habilidades próprias para a gestão pública, para a gestão de pessoas, além de outras habilidades inerentes a um profissional com 23 anos de exercício da advocacia contenciosa cível e na assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo.

Ao longo desse tempo participei de diversos cursos e treinamentos específicos tais como: responsabilidade fiscal; concessões públicas, licitações e contratos; pregão e capacitação técnica de pregoeiro; gestão integral de convênios; concepção e formatação de projetos de cooperação técnica internacional; gestão ambiental no setor portuário, gestão de recursos hídricos e comitês de bacias, metodologia para a elaboração de plano de cargos, salários e carreiras; plano diretor para municípios de médio e pequeno porte e introdução ao Direito Autoral, em instituições como a FGV, ABC/MRE, ENAP, ESAFI, IBAM e CEPAM.

Nos anos que atuei na assessoria de gestores públicos tive a oportunidade de ser membro de conselhos e de outros órgãos similares.

Nas empresas públicas, já nominadas, integrei comissões de negociação salarial e intermediei negociações com órgãos do ministério público e com órgãos ambientais.

Integrei Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Piracicaba e Cosmópolis.

Atuei na organização de vários concursos públicos e em projetos de reforma administrativa quando associado a Pires da Cunha Assessoria e Consultoria.

Também atuei junto às redes de cidades URB-AL, Mercocidades, Rede Internacional de Cidades Educadoras e a rede 100 Citá. De igual modo fui membro do Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos – H2O, membro do Comitê Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Tietê—Paraná, etc.