JOUBERT BAHIA

6125 OAB-PA

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Sócio Proprietário do Escritório Bahia & Nascimento.

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Atividades: Consultoria, Emissão de Pareceres e Defesas em contencioso administrativo e judicial.

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

• Graduado em DIREITO pela UNESPA – União das Escolas Superiores do Estado do Pará.

 

• Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Processual pela UNAMA – Universidade da Amazônia - Belém, Pará.

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

 

Siscom – Consultoria de Sistemas Ltda.

Função: Advogado Sênior

Atividades: Prestação de serviços dentro da Companhia Docas do Pará, na emissão de Pareceres nas Áreas do Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito Administrativo voltado em especial ao Direito Portuário, assim como na elaboração e formatação de Contratos de Arrendamento e Contratos Operacionais.

 

Companhia Docas do Pará - CDP

Função: Assessor Jurídico

Atividades: Consultoria Jurídica aos Diretores da CDP; Controle e Gestão de toda a atividade jurídica da CDP; Acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos Supervisores e Assistentes Jurídicos e Advogados; Emissão de Pareceres referentes às solicitações de empregados, e seus respectivos sindicatos, das empresas prestadoras de serviços;  as minutas de editais e contratos a serem licitados; Contratos de Arrendamentos e Contratos Operacionais, Consultas dos Órgão Intervenientes, bem como dos Conselhos Administrativo, Fiscal e de Autoridade Portuária, tudo com o intuito de assessorar às diretorias nas tomadas de decisões; Planejamento, Coordenação, Organização e Execução das atividades do setor jurídico, analisando documentos, ratificando ou não os pareceres dos Supervisores e Advogados, na defesa dos interesse da Administração, sempre em cumprimento as Normas “Lato Sensu” e procedimentos internos da Cia; se fazer presente, quando requisitado, às reuniões da Assembléia Geral dos Acionistas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Conselho de Autoridade Portuária; Fiscalização e Controle dos Contratos Advocatícios na defesa do contencioso da CDP.