Direito Portuário

O Escritório Bahia & Nascimento é especializado na área jurídica direcionada especificamente para o Direito Portuário, tendo como expoente neste ramo o Sócio Proprietário, Dr. JOUBERT BAHIA, Advogado com formação de mais 25 (vinte e cinco) anos, dos quais os 10 (dez) últimos anos voltados totalmente à qualificação técnico-profissional na área da atividade portuária, tendo, nesse período, realizado e participado de diversos cursos e eventos dentro do território nacional e fora dele, todos destinados a especialização portuária, considerando que parte desses assuntos diz respeito ao planejamento estratégico do setor portuário. Faz-se destacar que esse planejamento estratégico é relevante no processo de decisão no âmbito do Poder Executivo Federal, e pode ser utilizado como importante diferencial competitivo, produzindo repercussão econômica ou financeira no mercado. Nas questões jurídicas que abordam a área portuária prestamos atendimento ao cliente em todos os campos do setor portuário, objetivando à obtenção da outorga a novos projetos e à manutenção, regularização, ampliação e modernização de empreendimentos já implantados. Promovemos ainda o acompanhamento administrativo-jurídico durante toda a fase de implantação e operação dos terminais, mediando, assessorando e propondo soluções para as necessidades rotineiras, seja no setor público ou privado. Por fim, na atividade da advocacia preventiva fornecemos de forma geral, representação de usuários dos portos como Autorizatários, Operadores Portuários, Arrendatários, Autoridades Portuárias, entre outros órgãos públicos e privados que possuem competência atinente ao modal dos transportes portuários e infraestrutura portuária.